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SÃO JOÃO BATISTA: Mais uma vez MPMA aciona Amarildo, ex-secretários e empresas envolvidos em locação ilegal de veículos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, na última quarta, 20, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar de bens dos 13 envolvidos em fraudes na locação de veículos pela Prefeitura de São João Batista, no período de 2013 a 2016.

A lista de réus inclui agentes públicos, empresas e respectivos proprietários.

A solicitação, formulada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, é baseada nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA, e do 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), da Polícia Civil.

“Desde 2013, a Prefeitura de São João Batista fazia pagamentos a donos de veículos residentes na cidade, locando-os diretamente e inserindo-os na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade”, esclarece o promotor de justiça.

RÉUS

Entre os réus estão o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; os ex-secretários de Administração e Planejamento, Ireceide Pinheiro (também esposa do ex-gestor) e Izael Cassiano; o ex-secretário de Finanças, Marçal Costa, além do ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Carlos Augusto Carvalho.

Figuram, ainda, na lista de acusados os empresários Rodrigo Túlio Freitas Viana, Jaime Cruillas Neto, Samuel Karlos Nobre, Washington Sampaio e Paulo Henrique Aguiar.

Também são acusadas as empresas A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME, Hidrata Construções Ltda e J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações.

PAGAMENTOS

Em 2013, a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME recebeu R$ 57 mil. “Inexiste publicação de qualquer licitação, mas houve confecção de documentos relativos à Carta Convite nº 15/2013 e pagamentos a essa empresa”, ressalta o MP.

No mesmo exercício financeiro, a empresa Hidrata Construções Ltda figura na lista de fornecedores do Município como recebedora de R$ 299,2 mil. O documento também demonstra a realização de despesa de R$ 22,6 mil com locação de veículos junto à empresa, mas sem licitação.

Em 2014, também não houve realização de licitação, mas a A R Locadora recebeu R$ 422,2 mil e a Hidrata, R$ 58,6 mil.

Durante o exercício de 2015, a empresa Filadélfia Comércio e Serviços Ltda venceu um pregão presencial, no valor de 1,26 milhão. Entretanto, o contrato vinculado ao Pregão nº13/2015 foi firmado pela A R Locadora.

A segunda empresa figura como recebedora de R$ 886,6 mil, mas a lista de empenhos mostra o pagamento de R$ 1,01 milhão em favor dela.

Em 2016, a Prefeitura de São João Batista firmou um contrato de locação de veículos, no valor de R$ 1,2 milhão, com a empresa J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações que, entretanto, não possui empregados registrados junto ao Ministério do Trabalho.

“A empresa localiza-se em Poção de Pedras e não possui nenhum veículo registrado, o que revela que foi utilizada apenas como fachada para o desvio de verbas municipais”, enfatiza o Ministério Público.

PEDIDOS

Os limites requeridos para a indisponibilidade dos bens são de R$ 4.478.012,40 (A R Locadora), R$ 1.041.869,97 (Hidrata Construções Ltda) e R$ 108.000,00 (J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes) e também para os respectivos proprietários.

Os limites também se aplicam aos agentes públicos envolvidos nas contratações ilegais (ex-prefeito, ex-secretários e ex-presidente da CPL).

O Ministério Púbico pede, ainda, a condenação, ao final do julgamento da ação, dos envolvidos por improbidade administrativa dos envolvidos, o que pode resultar na perda de eventuais funções públicas; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil até o dobro do dano.

A lista de penalidades inclui a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CCOM-MPMA

segunda-feira, 25 de setembro de 2017
TEMER REAGE E ATACA SEUS ACUSADORES
Os brasileiros que viram e ouviram a fala do presidente Michel Temer, na última sexta-feira (22), reproduzida nos telejornais das redes de TV, em seguida, quase se convenceram de que ele (Temer) é o homem mais honesto e ético que já nasceu neste mundo de “meu Deus”. O problema é que as denunciais são bem fundamentadas, embora o presidente afirme que as provas comprobatórias dos supostos delitos não existam e que o Ministério Público se baseia em ilações e declarações de criminosos, para responsabilizá-lo pelos delitos apontados.

De qualquer maneira o Supremo Tribunal Federal acatou as denúncias do então procurador geral Rodrigues Janot e as enviou à Câmara dos Deputados para aprovar ou não o prosseguimento das investigações contra o chefe da Nação e seus ministros mais próximos Padilha e Moreira Franco. 

Mesmo diante desse turbilhão de escândalos envolvendo os ex e atuais mandatários do Brasil a situação econômica começa a dar sinais de melhoras com a criação de mais vagas de emprego com carteira assinada, crescimento do PIB, caída dos juros e da inflação. As perspectivas, de acordo com o os ministros da área econômica são boas e devem melhorar a partir do próximo ano. 

O Palácio do Planalto demonstra otimismo na votação, pela Câmara Federal, do processo em que o Ministério Público pediu e o STF autorizou investigação contra o presidente. Na avaliação do Governo a matéria será rejeitada pela maioria dos parlamentares, lembrando que nesse caso, o processo será suspenso até que o mandato de Temer se inspire. Para ser aprovada a oposição teria que dispor de pelo menos 2/3 dos votos e não os têm, garantem os governistas. Resolvida essa questão o parlamento vai se debruçar sobre os projetos das reformas propostas pelo Poder Executivo. 

Michel Temer, depois de vencer essa batalha (se vencer) vai continuar falando grosso até o fim do mandato. A partir de 2019, porém, se obrigará a responder pelas denúncias a ele impostas pelo ex- procurador geral Rodrigo Janot. 

LIONS DE SANTA INÊS (I)

O Lions Clube de Santa Inês, sob a presidência de José Vieira de Araujo, promoverá no próximo domingo (1° de outubro) um grande churrasco visando adquirir recursos para desenvolver o trabalho social em prol de crianças, jovens e adultos incluindo as áreas da educação, esporte, música e tecnologia. O presidente informa que “todas as doações do Cert. Lions é somente para a reforma da sede do Lions Clube de Santa Inês, dando assim, mais amplitude nas salas para atendimento dos projetos” – destacando-se a Escolinha de Futebol Alcindo Alves, Escola de Música CL José Pereira da Silva, Escolinha de Informática – CL Raimundo Pinheiro e Projeto Visão do Futuro que tem o objetivo de atender crianças da Escola Municipal oferecendo exames de Auto Refração, consulta e doação de óculos. 

LIONS DE SANTA INÊS (II)

O trabalho desenvolvido pelo Lions Clube de Santa Inês é reconhecido pela sociedade e pela direção da instituição nacional pela sua relevância na educação e formação de crianças, jovens e adultos, para trilhar o caminho da paz e da ética, tão necessária nos dias de hoje. O churrasco que será promovido pelo Lions de Santa Inês, acontecerá no próximo domingo, a partir das 12 horas, com várias atrações musicais no Espaço da Maçonaria, conforme informou à coluna o Dr. José de Fátima Feitosa que juntamente com a sua esposa, professora Tereza Cristina, integram como “companheiro e companheira” e sócios essa instituição que “tem prestado um grande apoio às classes mais carentes de Santa Inês impulsionada pelo instinto solidário e vontade de servir ao próximo” – disse Feitosa. 

SÃO JOÃO BATISTA (I)

As dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras municipais de todo o país não é segredo para ninguém. Administrar um poder público sem dinheiro suficiente, sendo questionado de forma incessante pelo Ministério Público e, por cima, ter que dar satisfação dos seus atos à população deve ser “dose pra leão”. Em São João Batista o prefeito João Dominici tem enfrentado esses problemas, mas, felizmente, a Justiça demonstra maior compreensão do que os seus acusadores.

Desde o ano de 1997 os prefeitos não se interessaram em fazer uma Reforma Administrativa condizente com as necessidades organizacionais do município, principalmente no que diz respeito aos professores. Os problemas desabaram, portanto, sobre a atual gestão que tem o interesse de, com o apoio da Câmara Municipal, resolver essas questões que hoje são cobradas pelo presidente do Sindicato dos Professores que, ironicamente, vez parte de quase todas as administrações anteriores e nunca cobrou absolutamente nada. Pelo contrário defendia, com ardor, os prefeitos aos quais servia como vereador ou secretário.

SÃO JOÃO BATISTA (II) 

O prefeito João Dominici informou ontem à coluna que a partir de amanhã, juntamente com os advogados da Prefeitura e o secretário de Administração, deverão elaborar projeto corrigindo todas as distorções existentes e recolocar nos trilhos a gestão pública que o atual prefeito recebeu sem informações necessárias ao bom andamento dos trabalhos a que se propõe executar em São João Batista. Ressalte-se que o prefeito concedeu reajuste de sete por cento aos educadores, no início do ano e que o pagamento do funcionalismo está sendo feito rigorosamente em dia. Os serviços básicos de saúde e medicamentos, além da higienização do hospital da cidade e dos postos, que ele encontrou fechados, são preocupação da atual gestão e funcionam atualmente com normalidade. 

SÃO JOÃO BATISTA (III)

O promotor de São João Batista ingressou com uma ação na Justiça, solicitando que seja exigido do prefeito João Dominici, a elaboração de projeto e o seu envio à Câmara Municipal, criando o cargo de Procurador do Município, o qual deverá ser preenchido através de concurso público. Esse cargo que existe em alguns municípios é de livre nomeação do gestor, por tratar-se de “cargo de confiança”. E deve ser essa a proposta que o prefeito enviará a Câmara Municipal.

AMARILDO E MAIS OITO RESPONDEM ACP (I)

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, no último dia 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à Prefeitura no ano de 2013. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 130.148,20.
São alvos da ação o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; Izael de Oliveira Cassiano, ex-secretário de Administração e Planejamento; Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa de Amarildo Costa; Carlos Augusto Teixeira de Carvalho e Antonilde Lindoso Campos, ex-membros e ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; José Ribamar Pereira Santos, conhecido como “Ribinha do Guaribal”, ex-presidente da CPL; Marçal Everton Costa; e Francisco Carlos Pinheiro, irmão do ex-prefeito Amarildo Costa.

AMARILDO E MAIS OITO RESPONDEM ACP (II)

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão e do 2° Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor), Antônia Edileusa Dourado contribuiu para a campanha política que levou à eleição de Amarildo Costa, tendo sido agraciada com um contrato de prestação de serviços de alimentação sem qualquer procedimento licitatório.
A empresária possuía um restaurante em São Luís e foi convidada, informalmente, pelo prefeito eleito, para fornecer alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, chegando a montar uma cozinha dentro da unidade de saúde e tendo contratado seis cozinheiras.

sábado, 23 de setembro de 2017
PSDB CONTRA ROBERTO ROCHA
O PSDB - MA, através do instituto Teotônio Vilela, PSDB – Mulher e Juventude do PSDB não concordam com o retorno do senador Roberto Rocha às fileiras do partido e criticam a forma  encontrada pelo Diretório Nacional da legenda para determinar a filiação do senador, que acaba de ter a sua expulsão do PSB – MA, pela direção estadual que acatou indicação do deputado estadual Bira do Pindaré, presidente do Diretório Municipal de São Luís. Os socialistas condenam Rocha por traição e falta de ética enquanto membro do partido.
Queixam-se os tucanos maranhenses contra a imposição do senador Jereissati que aceitou a filiação do senador maranhense sem ouvir a direção estadual que alega ter executado um excelente trabalho, elevando o número de eleitos nas últimas eleições e de novos filiados com grande potencial político em mais de cem municípios do estado.
Roberto Rocha pretende ser candidato a governador do Maranhão enfrentando o seu ex-aliado e protetor, Flávio Dino (PC do B (MA). Esse fato sugere uma debandada do ninho tucano, principalmente daqueles que apóiam a reeleição de Dino, como o vice-governador Carlos Brandão e o deputado e secretário de Estado Neto Evangelista, comprometidos com o atual governo.
Mas, o ingresso de Roberto Rocha no PSDB deve ter outra exigência a ser cumprida, como a direção estadual do partido para garantir a sua indicação como postulante ao cargo de governador e que deverá ter o aval da direção nacional para a concretização do feito dentro de poucos dias. O ministro Sarney Filho (PV), também, tentou mudar-se para o PSDB, mas, tudo indica ficará mesmo no Partido Verde, pelo qual disputará o Senado Federal. Rocha, caso perca a eleição de governador continuará no mandato de senador até o ano de 2022, ou seja, não perderá nada.

ESTUPRO, NÃO!
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, aquele que escondeu em um apartamento em Salvador mais de R$ 50 milhões, fruto de propina ou coisa que o valha, pediu sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para uma prisão especial que lhe garanta integridade física e moral, pois correria o risco de ser estuprado por outros presos. Geddel que “estuprou” cofres públicos e angariou recursos financeiros aos montes com as suas ações criminosas, agora teme ser vítima de estupradores contumazes presos na Papuda. A Justiça negou o pedido.        

 IRMÃOS BATISTA
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS continuam presos pela prática de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro. Na audiência de custódia ocorrida na última sexta-feira, em São Paulo Joesley disse que o procurador Rodrigo Janot ao revogar pontos da delação premiada (a garantia de que os irmãos não seriam presos, por exemplo) foi covarde e que isso aconteceu porque ele (Joesley) teve coragem de denunciar poderosos do país. Hoje, 17 de setembro chega ao fim o mandato de Janot como procurador geral da República.

 TEMER NÃO TEME
Aparentemente tranqüilo o presidente Michel Temer (PMDB) aguarda a decisão do ministro Edson Fachin ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o encaminhamento ou não à Câmara Federal, solicitando abertura de inquérito para apurar mais uma denúncia por crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, protocolada por Janot. O julgamento deverá ocorrer no STF na próxima quarta-feira (20). O presidente Temer trabalha para viabilizar a pauta de votações das reformas que ele entende como necessárias e urgentes, para tirar o Brasil do “buraco” em que o PMDB e o PT o colocaram.

DENUNCIADOS VOTAM
Com assento na Câmara e no Senado é incontável o número de parlamentares denunciados por corrupção, desvio de finalidade, recebimento de propina, enfim, pela prática de negócios escusos. E é na Câmara Federal que o processo contra o não menos denunciado pelos mesmos motivos, o presidente Michel Temer, quer dizer são os sujos que condenam e / ou defendem o mal lavado. Mas isso faz parte da democracia brasileira onde todos são inocentes até prova em contrário...

PRESIDENCIÁVEIS
Mossonoro, Álvaro Dias, Marina, Alckmin e o próprio Michel Temer até agora poderão pensar em disputar a Presidência da República em 2018. São nomes que não saem da mídia nacional, quase todos, por uma razão ou outra, envolvidos em crime do “colarinho branco.” E os que ainda não foram denunciados os serão até o ano da eleição porque vale a máxima de que “amigos não têm defeito e inimigos não têm virtude”.

DESGASTE
Para um renomado cientista político de São Paulo, Rodrigo Janot deixa, hoje, o cargo de procurador geral da República, muito desgastado por dois motivos principais: a decisão monocrática de livrar Joesley Batista da prisão, ao aceitar a sua delação premiada, ter voltado atrás, como se admitindo o erro e as críticas contundentes da imprensa, somando ao suposto envolvimento do procurador (seu braço direito Muller) que teria intermediado e fornecido informações ao dono da JBS no episódio da delação premiada – bote premiada nisso.

SERGIO MORO
O juiz Sergio Moro continua honrando o cargo e interrogando e encaminhado à Segunda Instância, os corruptos e, por isso, merecendo o respeito da sociedade ou parte dela que deseja que o país seja efetivamente passado a limpo e os ladrões do dinheiro público na cadeia.

PALOCCI
O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci desestruturou, emocionalmente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o nordestino pobre que enriqueceu. Já o atual presidente está rezando para que o seu amigo Geddel Vieira não resolva fazer delação premiada, pois, quando se lembra dessa possibilidade a aparente tranqüilidade cai por terra e o nervosismo o ataca.          


sábado, 16 de setembro de 2017
SEM MEDO

O ex-ministro dos governos Lula, Dilma e Temer, Geddel Vieira Lima recebeu ensinamentos perfeitos para roubar e esconder dinheiro em apartamento até então insuspeito em Salvador. Mas a Polícia Federal foi investigar e descobriu com certa facilidade mais de R$ 50 milhões “encubados”. Vez por outra ele deve ter ido lá para manusear as milhares de notas de 100 e 50 reais deixando nelas suas digitais.
Foi à maior apreensão de dinheiro sujo já encontrado pela PF em todos os tempos. Não existe crime perfeito. Um dia a casa cai para aqueles que se locupletam com a corrupção. Agora, preso, esse malfeitor da República do PT e PMDB terá que explicar de que forma ele reuniu todos esses milhões e a quem eles pertencem. Deve haver sócios nessa empreitada criminosa do ex-ministro, e o Brasil precisa saber quem são eles.
O interessante de tudo isso é a continuidade desses crimes “do colarinho branco” que não param de acontecer desde o famoso “mensalão do PT” até os dias de hoje, apesar da Força Tarefa da Lava Jato, que tem agido permanentemente contra os corruptos que continuam praticando o roubo com muita coragem e desenvoltura. É a ganância se sobrepondo ao medo de processos e prisões.

O LULA
Enquanto a sociedade brasileira assiste mais um escândalo de grandes proporções, Lula da Silva percorre em caravana o Nordeste. Em São Luís ele criticou a Justiça e o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, onde ele responde a vários processos por corrupção. Pretende incutir na opinião pública que é inocente e que o juiz Moro o persegue, quer impedi-lo de ser candidato a presidente da República em 2018. Um discurso cansado e que não convence mais ninguém. Só a militância do PT.

EDIVALDO, O CHEFE...
Comentários de bastidores dão conta de que o deputado Edivaldo Holanda, pai do prefeito, é quem trata dos assuntos mais importantes das secretarias de Educação e de Obras e Transportes, como contratação de empresas e pagamentos dos serviços prestados. Quando alguém procura o prefeito para cobrá-lo, por exemplo, de chofre ele orienta: “procure o papai”. O controle exercido pelo deputado sobre essas duas secretarias tem dado o que falar.

A LUTA NO TJ
A desembargadora Nelma Sarney pretende, a todo custo voltar a ser presidente do Tribunal de Justiça. Sabe-se que no passado o (a) governador (a) influenciava muito e, praticamente, decidia quem deveria ser eleito para o importante cargo esquecendo que os poderes são independentes entre si. Para confrontar Nelma que sempre contou com o apoio dos Sarney, um desembargador – candidato teria buscado o apoio do governador Flávio Dino. Essa influência de governadores sempre foi criticada e não seria agora, que Dino se aventuraria a assumir posição nesse sentido e se expor às críticas dos seus adversários.

PALOCCI
O ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci em depoimento aos juízes da Lava Jato, onde pretende fazer Delação Premiada, não poupou os ex-chefes, pelo contrário, “bombardeou” os dois como beneficiários da corrupção que quase faliu a Petrobrás. Os acusados, lógico, não gostaram das afirmações do ex-auxiliar e nem poderiam gostar, pois, pela disposição dele (do Palocci) não deixará pedra sobre pedra, caso venha a ter sua delação autorizada. O certo é que os acusados negam tudo, se consideram perseguidos, mas, a cada delação a situação fica mais grave para eles. Não é possível que todos os delatores mintam enquanto eles, somente eles, falam a verdade.

ALCKMIM E ROCHA
O senador Roberto Rocha está eufórico com a possibilidade de vir a ser candidato a governador do Maranhão, com o apoio do PSDB e de um dos seus maiores expoentes, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para viabilizar o deseja de disputar o Governo do Maranhão com Flávio Dino, Rocha terá que, imediatamente transferir-se do PSB para o PSDB e assumir o comando da sigla no estado, para não correr nenhum risco do sonho virar pesadelo.

O FIM DAS COLIGAÇÕES
As coligações partidárias para cargos proporcionais (deputados e vereadores) finalmente parece ter chegado ao fim. Bom para quem tem votos, péssimo para aqueles que sempre se elegeram com poucos votos, mas levados pela legenda. Agora todos os candidatos terão de trabalhar para viabilizar o próprio nome junto aos eleitores. Aqueles que sempre se elegeram a sombra do “voto de legenda” não gostaram nem um pouco da aprovação dessa matéria pela Câmara Federal.

MA-014
Dias atrás, em Vitória do Mearim o governador Flávio Dino e seu secretário de Obras assinaram a Ordem de Serviço da recuperação asfáltica da MA – 014, que interliga aquele município ao povoado de Três Maria – em Pinheiro. Os serviços foram iniciados e o prazo de conclusão seria de 120 dias. Mas, quem percorreu a rodovia nos últimos dias, observa que ta tudo caminhando muito lentamente. Toda a região da Baixada será beneficiada com essa obra.  

E AS PESQUISAS?

Pessoas ligadas ao grupo Sarney garantem que a ex-governadora lidera em to o estado, como possível candidata ao governo e que, por uma questão estratégica, não vai divulgá-las agora. Sim, porque até agora as que chegam ao conhecimento público apontam o governador Flávio Dino como franco favorito e essas é que estão valendo para a avaliação sábia do povo. Camuflar resultados de pesquisas acham os observadores, não é o melhor caminho.                

sábado, 9 de setembro de 2017
MPF RECUA E LULA AGRADECE
Com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral o Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Lula e outros de tentarem comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, o famoso Cerveró. Por inexistência de provas comprobatórias do crime imputado a Lula, o MPF recuou e pediu ao Supremo Tribunal Federal a absolvição dos acusados.
 Assim o líder petista tem um caso a menos para se preocupar e ganha argumentos para dizer que vencerá os outros processos aos quais responde ao juiz Sergio Moro. O ex-presidente sempre afirmou que não cometeu crime nenhum e que as denúncias são fruto de perseguição política dos seus adversários. Mas para o Brasil e o mundo ele foi apontado pela imprensa que por sua vez se baseou nas delações de empresários, como chefe de quadrilha que sangrou os cofres públicos.
Nos dias quatro e cinco de setembro, portanto amanhã, Lula é esperado em São Luís onde discutirá com os companheiros locais estratégias para amenizar os desgastes sofridos por causa das denúncias que pesam sobre ele e vários outros líderes do PT. Reuniões e concentrações públicas estão sendo organizadas pelo PT do Maranhão. A caravana petista está percorrendo os estados nordestinos. A receptividade por onde já passou, segundo informações, não foi das melhores. Mesmo assim a “festa” continua acontecendo...
Partidos como PT, PMDB, PSDB, PP e DEM são conhecidos no jogo do poder como os que representam, com mais autenticidade o lado podre da política brasileira, com foco na irresponsabilidade, na corrupção e nas articulações para aniquilar as pequenas agremiações partidárias que aparentam independência e integridade moral dos seus membros.
Lula está chegando e o esforço da militância petista maranhense é o de botar o “bloco na rua” e mostrar que os maranhenses ainda acreditam no Lula da Silva, naquele que quando o assunto é corrupção garante com todas as letras: “Não sei de nada”!...

 DOMINICI NA LUTA I
O prefeito de São João Batista, engenheiro João Dominici e o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici reuniram os vereadores e, juntos, procuraram as autoridades da Segurança Pública, às quais relataram o crescimento da violência no município e pediram reforço no contingente policial e veículos para que o combate ao crime e às drogas seja mais eficaz. O delegado Agnaldo Timóteo, superintendente de Polícia do Interior e o tem. Coronel Tupinambá, representando o comando da PM, ouviram as reivindicações e prometeram providências urgentes.
A criminalidade e o tráfego de drogas cada fez mais intenso na Baixada preocupam as autoridades e a população. Seria oportuno que os demais prefeitos e vereadores da região tomassem essa iniciativa, objetivando conter o avanço da violência que hoje assusta a coletividade.

DOMINICI NA LUA II
Dominici mantém parceria com o Governo do Estado e anunciou a construção de Escola Digna no povoado Bom Viver – São João Batista – para proporcionar aos estudantes daquela área melhores condições de aprendizagem. Bom Viver é, talvez, o único povoado que ainda não tem uma escola capaz de proporcionar condições humanitárias aos alunos e professores. Mas, com o empenho do prefeito João Dominici esse problema será resolvido em breve.
O Programa Mais Asfalto, também deverá chegar a São João Batista ainda este ano, conforme gestão do prefeito junto ao governador Flávio Dino. O prefeito, com recursos próprios já asfaltou a Av. Getúlio Vargas, principal via de acesso da cidade e implementará serviços de tapa – buracos na estrada de Santana cujo leito está bastante comprometido pelas fortes chuvas que caíram sobre o município, este ano.

ENERGIA CORTADA
Na última quinta-feira (31-08), a Rádio Capital teve a energia cortada pela CEMAR, por atraso no pagamento da contas. Por essa razão a programação não pode ir ao ar desde aquele dia. Segundo informações, “Capital” atrasou em três meses o pagamento do débito, caso inédito porque com apenas 15 dias de atraso o consumidor comum sofre esse constrangimento. Os funcionários da emissora dos Rocha se queixam dos constantes atrasos no pagamento dos seus salários. Mas o senador Roberto Rocha teria prometido resolver esse caso em breve. Que assim seja!

PREFEITOS RECLAMAM
Os prefeitos reclamam constantemente da atuação dos promotores públicos nos seus municípios. Os gestores procuram o presidente da Associação dos Prefeitos do Maranhão, Cleomar Tema para protestar contra alguns deles (promotores) que se prendem a pequenos detalhes para pressionarem os prefeitos. Não podemos realizar nada sem atender as exigências do Ministério Público. Anula licitações, não admite contratações de pessoal ou de serviços, por mais simples que sejam; fiscalizam folhas de pagamento, recomendam demissões, enfim, se sentem “super – prefeitos” sem levar em conta a realidade eivada de dificuldades que cada administrador enfrenta no dia a dia, para atender as reivindicações da população. Alguns prefeitos já pensam, diante de tanto pressão, renunciar o mandato.  

VIAGEM A BRASÍLIA
O advogado José de Fátima Feitosa empreendeu uma longa viagem de Santa Inês a Brasília para abraçar, no último dia 22 de agosto a Dona Maria Feitosa Alves (mãe dele) que, naquele dia comemorava seus 87 anos de vida. Feitosa rodou 1.886 quilômetros para, junto com as irmãs Graça Feitosa Alves e Regina Feitosa Alves festejar a importante data. Dona Maria goza de boa saúde, lúcida e entusiasmada com a vida recebeu os filhos com muita felicidade e alegria. Parabéns da coluna à Dona Maria Feitosa Alves.
   


    

segunda-feira, 4 de setembro de 2017
TCE maranhense aprova acesso irrestrito a processos de contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana um passo definitivo em relação à transparência no processo de contas e ao acesso à informação. Foi aprovada, nesta quarta-feira (30), a Instrução Normativa (IN) 49, que trata do aperfeiçoamento da IN 28, de 29 de agosto de 2012, em seus artigos 16 e 58. As alterações garantem ampla divulgação, em âmbito interno e externo, ao relatório técnico, antes mesmo da primeira decisão do órgão. Tão logo concluído e dadas aschancelas do relator e do gestor da unidade, o relatório será automaticamente disponibilizado no sistema de acompanhamento de processos, que é aberto ao público.

“Além de estarmos cumprindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), é importante salientar que o relatório não contém nada além do que já está disponível nas prestações de contas”, destaca o conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, relator do processo que resultou na IN 49. “Com essa Instrução, o TCE-MA atinge um patamar ideal de transparência em relação à contas públicas”, acrescenta.

Até então, o relatório só era divulgado após a primeira decisão. Além disso, o acesso era restrito às partes interessadas, ou seja, gestores públicos e seus advogados, além dos procuradores. A exclusão da população em geral feria a Lei de Acesso à Informação, já que se trata de contas públicas. Além disso, o acesso ao público somente depois da primeira decisão era bastante burocratizado. O advogado não habilitado, por exemplo,precisava de um deferimento do relator para ter acesso ao processo, o que também demandava um prazo grande.

A garantia da ampla publicidade dada aos relatórios, além de atender plenamente àLei de Acesso à Informação, vem ao encontro das diretrizes nacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e também atende a uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em visita da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem ao TCE-MA, em fevereiro deste ano, o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, apresentou como uma das reivindicações o acesso avistas e cópias de processos em trâmite no Tribunal, independentemente de autorização prévia, e de forma simplificada e rápida.

O acesso irrestrito a informações processuais coloca o TCE maranhense em sintonia com a vanguarda do controle externo brasileiro, sendo considerado estratégico dentro do programa desenvolvido nacionalmente pelos Tribunais de Contas do país, denominado Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC).

quinta-feira, 31 de agosto de 2017