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Bloco Aranhacesa vem com tudo neste carnaval 2017

É com grande orgulho e satisfação que o anfitrião do Bloco Aranhacesa, Assis Araújo, convida a todos a participar mais este ano do mais animado bloco de São João Batista, no povoado de Olinda dos Aranhas.
Vamos lá foliões, vamos brincar com segurança e paz. E lembre-se:
Se BEBER NÃO DIRIJA.
USE CAMISINHA.
Bom Carnaval a todos os foliões.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
O juiz Moro e a Lava Jato
Por João Batista Azevedo (Interino)

A primeira fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Passados três anos, as denúncias se acumulam, mas nenhum político com foro privilegiado foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas quatro viraram réus.
Na tentativa de afastar críticas de intervenção na operação, o presidente Michel Temer prometeu, na segunda-feira, que afastará definitivamente ministros do seu governo que venham a ser processados dentro da Lava Jato - mas como os números mostram, pode demorar muito para que isso eventualmente ocorra.
Em contraste, o juiz Sergio Moro já condenou 87 pessoas, algumas mais de uma vez, por diferentes crimes, totalizando 125 sentenças. Entre eles estão políticos sem mandato e que, portanto, perderam o foro, como o ex-ministro José Dirceu (PT) e o senador Gim Argello (ex-PTB).
A grande diferença de ritmo das duas instâncias do Judiciário causa controvérsia. De um lado, há quem veja na suposta lentidão do Supremo uma janela aberta para a impunidade. De outro, críticos do trabalho de Moro acreditam que o juiz estaria atropelando as garantias dos acusados ao acelerar os processos.

As críticas ao Juiz Sergio Moro
Enquanto o STF tem que julgar os mais diferentes assuntos, Sergio Moro se dedica exclusivamente à Lava Jato. Desde fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a distribuição de outros casos para sua vara. Moro recebe apenas processo ligados à Lava Jato.
Se por um lado essa exclusividade contribui para dar mais celeridade aos processos, por outro gera críticas. "Virou uma vara totalmente da Lava Jato, o que é incomum", observa o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP.
Já a subprocuradora Ela Wiecko considera que Moro adota uma postura de "combate ao crime" que não é correta para um juiz, que "deve olhar os dois lados".
Na sua opinião, Moro "pesa a mão" aos fazer interpretações "muito amplas" do que são organizações criminosas ou ações de obstrução da Justiça. É comum que ele mantenha executivos e políticos presos por longos períodos mesmo sem terem sido condenados sob a justificativa de que podem atrapalhar investigações.
Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou Moro. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos", afirmou.
Ao longo de 37 fases da Lava Jato, Moro decretou 79 prisões preventivas. Atualmente, 22 ainda estão presos nessa modalidade, entre eles Cunha, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.

Temer mira em direção à Lava Jato
A revista Carta capital publicou em sua edição do dia 15/02 alguns atos pensados pelo Presidente Michel Temer que miram sutilmente a explosão da maior operação que investiga a corrupção no meio político da república brasileira. Isto não deve parecer surpresa, uma vez que em gravação do ex-diretor da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), Sérgio Machado, com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no senado, já fora revelado este propósito.
Vajamos os atos que visam, segundo a Carta Capital, a estancar a sangria que faz a Lava Jato no meio político, sobretudo ao que estar no poder: 1) Eunício na Presidência do Senado; 2) Maia na Presidência da Câmara; 3) Moreira Franco no Ministério; 4) Alexandre de Moraes no STF; 5) Lobão na CCJ; 6) Gilmar Mendes critica o juiz Sergio Moro; 7) Tentativa de amparo a Eduardo Cunha; 8) A composição da CCJ/Senado constituída por dez investigados na Lava Jato; além de outros como “o silencio das ruas” e a defesa das medidas patrocinadas pelo governo de Temer, pelo MBL (Movimento Brasil Livre), ligado ao governo Temer; a possível substituição do Diretor da Polícia Federal Leandro Daiello e a mais recente e hilária, a de que o Presidente afastará qualquer ministro do seu governo que for denunciado na operação Lava Jato, quando prova exatamente o contrário, assim que nomeia Moreira Franco para Ministro. Não menos estranho foi a liminar do ministro do STF validando esta nomeação.

Tábua de pirulito
É nisto que tem se transformado as estradas maranhense com as primeiras chuvas deste ano, em especial a MA-014, que atravessa a Baixada Maranhense, dado ao aparecimento de incontáveis buracos, os quais vêm gerando inúmeras reclamações daqueles que fazem uso dessa importante via de acesso. O trecho entre Vitória do Mearim e Viana tende a ficar mais crítico. Nos outros trechos até a cidade Pinheiro, também começam a aparecer trechos que logo se tornarão intransitáveis, se não houver uma intervenção da SINFRA, na manutenção de toda a rodovia.
Outro pontos de outras rodovias que cortam o Estado também já apresentam os efeitos das fortes chuvas. Um deles é entre a cidade de Miranda e Arari, no povoado denominado Bubasa, onde a BR está em vias de se romper pela força dá agua que atravessa um bueiro ali existente.

Tempo de Chuva
Se por um lado as grandes chuvas que caem sobre o Maranhão, em especial na região da Baixada Maranhense, provocam danos às malfeitas e conservadas estradas estaduais, o mesmo não se pode dizer das mesmas chuvas que enchem os campos, fazendo a alegria dos criadores e moradores das áreas campesinas e dos lavradores. Para estes as chuvas são motivos de alegria e a certeza de uma produção de muita fartura. Em São João Batista, moradores já dizem ser este, um dos mais chuvosos meses de fevereiro, dos últimos tempos. É como dizem os baixadeiros: “Louvado seja! Deixa chover!”

O carnaval e a crise

No próximo final de semana já é carnaval. A maior festa popular do mundo acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 do corrente mês. Muitas prefeituras não realizarão seus carnavais, alegando não ter condições para gastos demasiados, outras optaram por fazer uma carnaval mais comedido de atrações, sem muitos gastos. Tudo por conta da crise financeira que assola os cofres municipais. A medida é cautelar e correta. Afinal não é e não deve ser prioridade para qualquer gestão fazer festas, mas sim cuidar da saúde, da educação, da infraestrutura e das políticas públicas que trazem dias melhores à população. No mais, entendemos que o carnaval é antes uma festa que é feita pelo povo e para o povo. O que basta é a alegria da gente. Como diz um amigo meu, “se for pra brincar, dançar, no carnaval, até rangido de porta serve”. Bom carnaval a todos, com crise ou sem crise!

sábado, 18 de fevereiro de 2017
PIO XII: MPMA denuncia ex-prefeito e ex-secretária por omissão
Não foram entregues dados sobre licitações para obras em estradas vicinais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 14 de fevereiro, Denúncia em desfavor do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e da ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Thiago da Silva Rabelo, a manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 16/2016, instaurado em setembro de 2016, com o objetivo de averiguar a regularidade das obras.

O ex-prefeito entregou parcialmente cópias de contratos, empenhos e ordens de pagamento referentes ao período de 2013 a 2016. Após um mês, o requerimento foi encaminhado à ex-secretária de Administração, que não entregou os dados.

“A omissão do ex-prefeito e da ex-secretária prejudicou o curso das investigações, que ficaram paralisadas, uma vez que os dados técnicos imprescindíveis não foram fornecidos”, relata o promotor, na manifestação.

O MPMA pede a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária à reclusão no período de um a três anos, além do pagamento de multa.


Redação: CCOM-MPMA

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
SÃO VICENTE FÉRRER E CAJAPIÓ: MPMA aciona ex-prefeitos por omissão durante transição municipal


Ex-gestores não forneceram dados sobre as administrações aos prefeitos eleitos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 13 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e do ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, devido à omissão durante os processos de transição entre as gestões das administrações municipais, em 2016.

Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, autora das duas manifestações, o artigo 156 da Constituição Estadual estabelece que os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores, em até dez dias após a proclamação do resultado da eleição, um relatório da situação administrativa dos municípios.

A omissão dos dois ex-gestores impossibilitou a adequada transição entre as gestões nos dois municípios.

SOLICITAÇÕES
Em 13 de outubro de 2016, o MPMA encaminhou notificações judiciais aos ex-gestores, requerendo o envio das informações necessárias às transições. Além disso, os dois novos administradores municipais, Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Férrer) e Marcone Pinheiro Marques (Cajapió), impetraram mandados de segurança reforçando o pedido.

Entre outros documentos, deveriam ter sido encaminhadas a relação detalhada das dívidas do Município por credor; a lista dos servidores municipais efetivos e comissionados; a indicação de medidas para regularização das pendências municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU); e a lista das transferências a serem recebidas da União e do Estado para execução de convênios.

SÃO VICENTE FÉRRER
No caso de São Vicente Férrer, o pedido não foi atendido. “A ex-prefeita foi notificada judicialmente, por edital, além de ter sido acionada por meio de mandado de segurança e ter contestado o documento, afirmando que havia cumprido a determinação judicial, sem de fato tê-lo feito, deixando de cumprir a obrigação legal”, enfatiza a representante do MPMA, na ação.

CAJAPIÓ
Em Cajapió, as informações foram encaminhadas de forma incompleta pela equipe do ex-prefeito, Raimundo Nonato Silva. Faltaram documentos como pareceres, contratos e ordens de pagamento referentes à gestão anterior.

“Na reunião em que foi entregue a notificação judicial, o MPMA alertou o ex-prefeito sobre as consequências da não realização da transição”, recorda a promotora de justiça.

PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa e Raimundo Nonato Silva ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.

As sanções incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

CAMPANHA
A transição entre as gestões municipais é objeto da campanha institucional "A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal", lançada pelo MPMA em setembro de 2016.

A iniciativa é executada em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

CCOM-MPMA

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
O PODER EMANA DO POVO?
Contrastando a Constituição Federal que tem inserido no texto “todo poder emanda do povo”, na prática quem manda e determina tudo é o poder do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Eles, os poderosos se entendem, jogam com facilidade e conduzem tudo até fazer o gol de placa. Assim foi com o senador Edson Lobão (PMDB-MA), eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, envolvido em processo de propina, segundo a Lava Jato e será com Moreira Franco a partir de segunda-feira, quando será julgado o recurso do presidente Michel Temer, contra a decisão de juízes que tenta impedir à ascensão de Moreira ao status de ministro de Estado ou deixá-lo no cargo, mas, sem foro privilegiado.  
Da mesma forma, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, também citado em delação (teria recebido R$ 1 milhão da OAS).  Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney. Os dois primeiros como autores de vários crimes, e, agora com Sarney respondem por tentativa de obstrução à Justiça.
É uma chuva torrencial que abala Brasília e tem repercussão no mundo. As reformas propostas pelo governo que tramitam na Câmara Federal serão aprovadas não porque são boas para o povo ou para o Brasil, mas, porque o presidente da República e sua equipe querem e dispõem de apoio mais que necessário no parlamento. O Rio de Janeiro e sua população e, em particular os funcionários públicos, civis e militares sofrem as conseqüências da roubalheira promovida pelo ex-governador Sergio Cabral e seus afagados colaboradores como o famoso, ex-milionário Eike Batista. Poderão ser condenados a 30, 40, 50 anos de prisão, porém, em menos de 10 anos, estarão em liberdade e utilizando o resto da fortuna adquirida ilicitamente. E o governador Pezão foi citado como beneficiários de propina e foi cassado pelo TER-RJ por abuso do poder econômico na eleição de 2014. É desgraceira!...     
E o Eduardo Cunha? Esse continua “armando” para sensibilizar a opinião pública e a Justiça, para voltar para sua casa. Ele está com saudade das mordomias que o poder lhe proporcionou décadas a fio. Queixa-se de uma aneurisma e criticou o tratamento que recebe na prisão onde tem, inclusive, assistência médica permanente. Se ele soubesse como vivem presos comuns nas penitenciárias brasileiras, não reclamaria tanto.   
 Esses exemplos de envolvimento em falcatruas de mais de uma centena de políticos e dezenas de empresários, todos beneficiários do dinheiro público, levam o povo brasileiro a perder a fé e a esperança em dias melhores. Sim, porque atos de corrupção no país inteiro continuam sendo praticados em governos de todos os níveis, como se não existisse uma força tarefa pronta para apurar as falcatruas e prender os responsáveis. A Operação Lava Jato parece não inibir os doidos, fanáticos, aloprados por dinheiro fácil. A corrupção prospera... E o Brasil e o povo empobrecem, cada vez mais.

DEPUTADA REVOLTADA
A deputada Andréa Murad, ao falar da tribuna da Assembléia Legislativa, tem sido incisiva nas críticas contra o governo Flávio Dino. Denuncia atos irregulares que estariam acontecendo na Secretaria de Saúde do Estado. Considerando que o pai dela, Ricardo Murad foi denunciado pela mesma prática, como titular daquela pasta no governo Roseana Sarney, é lógico o seu direito de pedir apuração para os fatos por ela levantados. Não conheço a deputada, mas considero descabidos os adjetivos dados a ela, ao analisarem o seu comportamento na tribuna.
Da mesma forma como os governistas parlamentares têm o direito de defender seus pontos de vista e até elogiar a atual administração e o chefe, ela, na oposição tem de denunciar tudo que chega ao seu conhecimento. Tem parlamentar moderado, que faz suas críticas e denúncias de forma mais elegante, prudente. No caso da deputada Andréa Murad é necessário que a crítica entenda a sua revolta por tudo que aconteceu com o pai dela. Em respeito à opinião pública, a secretaria de Saúde tem o dever de responder – desmentindo ou justificando – essas denúncias de superfaturamento. Ninguém pode se arvorar de dono da verdade ou se omitir de prestar contas das atribuições que exerce no serviço público. É a opinião da coluna.

SEM ESCÃNDALOS
É agradável saber que nos primeiros dois anos do governo Flavio Dino (PCdoB), não houve registro de nenhum escândalo de corrupção. O relacionamento entre governo / sociedade organizada/ servidores / civis e militares tem sido respeitoso. Não se pode negar que em administrações anteriores o Maranhão estava sempre inserido nas páginas de jornal, como “membro efetivo” das bandalheiras que ocorriam no Brasil. É bom saber que houve tomada de providências por parte do governo para que na Penitenciária de Pedrinhas não se repetisse a carnificina que ocorreu naquele local que deixou um saldo de aproximadamente 60 mortos, alguns decapitados e esquartejados. Um atestado de desumanidade que o atual governo conseguiu rechaçar.   

NO BB DE SÃO JOÃO BATISTA

Clientes reclamam do atendimento dispensado a eles pela gerência do Banco do Brasil em São João Batista. Lá o maior cliente é a Prefeitura Municipal e, de acordo com as denúncias chegadas à coluna, funcionários e até secretários municipais não merecem a devida atenção do dirigente bancário que chega a negar informações solicitadas pela Prefeitura, com referência às contas que mantém naquela instituição. O relacionamento que deveria ser amistoso entre o banco e os clientes fica cada vez mais azedo. Há lei que determina obrigatoriedade para as prefeituras manterem todas as contas no BB. Se não fosse isso, muitas já teriam se transferido para outros bancos... Aliás, aproveitando a oportunidade, é bom destacar que a maioria dos bancos vende, através da propaganda, facilidades aos clientes que verdadeiramente não cumpre. Quer, apenas, captar e lucrar.           

sábado, 11 de fevereiro de 2017
AUMENTAR NÚMERO DE MINISTÉRIOS CONTRASTA COM A PROPOSTA INICIAL
Ao assumir a Presidência da República e montar a sua equipe econômica, Michel Temer alardeou através dos meios de comunicação a necessidade de cortar despesas públicas sob pena do Brasil se tornar inviável. Agora, depois de eleitos os seus candidatos às presidências do Senado e da Câmara Federal, ele resolveu criar mais dois ministérios e ampliar os poderes de outro. Uma incoerência, um desrespeito à Nação que acreditou na convicção com que ele se manifestava sobre o tema.

Na verdade, enquanto Temer blinda e brinda Moreira Franco com um cargo de ministro de Estado, proporcionando a ele o foro privilegiado, o funcionalismo público, os trabalhadores em geral e os aposentados são convocados a tapar o rombo promovido por políticos e empresários corruptos já que ficaram sem reajustes nos salários. O reajuste é só na contribuição. Citado 34 (trinta e quatro) vezes por um delator na Lava Jato, o agora ministro Moreira Franco só será investigado se o Supremo Tribunal Federal autorizar.

Foi mais ou menos o que a então presidente Dilma Rousseff tentou oferecer ao também ex-presidente Luís Inácio da Silva na época em que crescia a possibilidade de ele ser preso pela Polícia Federal, para responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, pelos quais era acusado.

O fato se repete no governo Michel Temer com relação a Moreira Franco, seu amigo e conselheiro político. Como ministro da Secretaria Geral da Presidência ele ganha além do foro privilegiado, força e influência políticas. O PSDB, igualmente mostrou musculatura e emplacou mais um ministro (Antonio Imbassahy - Secretaria de Governo) ficando, agora, com cinco pastas enquanto o PMDB se mantém com seis.             

No Senado o Palácio do Planalto se empenhou e elegeu presidente o senador Eunício de Oliveira e na Câmara reelegeu Rodrigo Maia para um mandato de mais dois anos, aumentando, assim a chance de aprovar os projetos de reforma administrativa e o da Previdência Social que, se são bons para o país, são ruins para a classe trabalhadora e para os aposentados, conforme declarações de especialistas no assunto.

Mas as coisas são assim mesmo: no frigir dos ovos a maioria sofre com o revés das decisões governamentais, enquanto uma minoria ganha e, senão honestamente, tem todo o poder de tirar vantagens ilícitas, confiante na impunidade, na blindagem (ou na pena leve) que o próprio poder a oferece. Esse é o jogo que eles jogam e o povo, como coadjuvante do processo, paga a conta com o próprio sacrifício.

AS FILAS
A maior comprovação de que a saúde pública está na UTI são as filas que se formam todas as sextas-feiras em frente à Santa Casa de Misericórdia, de pessoas que precisam fazer exames e consultas. Para se conseguir fazer exames demora meses, para levar o resultado deles a um médico, então, demora demais. Muitos morrem antes, por não conseguirem a tão esperada consulta.  
Nos “socorrões” a situação não é diferente. Além da superlotação não há medicamentos e nem material para fazer curativos. Meu amigo, o povo sofre!...

FESTA DOS BAIXADEIROS
Hoje (domingo) será realizado o esperado baile de carnaval na AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau. É a festa dos baixadeiros que promete reunir filhos e filhas da região da Baixada Maranhense. Abadas estarão à disposição dos interessados em participar da grande tarde/noite de alegria sob a animação de bandas carnavalescas famosas de São Luís, no local do evento, promovido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e tem o objetivo de divulgar a campanha “Diques da Baixada JÁ”.

 SOLIDARIEDADE A LULA
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi, na sexta-feira passada, ao hospital Sírio Libanês prestar solidariedade a Lula pelo falecimento de Dona Letícia. Mais tarde daquele dia o ex-presidente José Sarney acompanhou o presidente Michel Temer à visita que tinha o mesmo objetivo. A diferença é que estes mereceram o protesto de petistas e simpatizantes do partido que se postaram na porta de entrada do hospital. Entre os demais acompanhantes de Temer estava, também, o senador Renan Calheiros. A morte de Dona Letícia consternou o Brasil.

 DISPUTA PELA CCJ DO SENADO
O senador Renan Calheiros quando ainda estava na Presidência da Casa, teria dito ao colega Raimundo Lira que o apoiava para presidente da Comissão de Constituição e Justiça – a mais importante e, por isso cobiçada por todos. Mas, como sempre acontece o alagoano não agüentou a pressão do seu amigo Sarney e deve apoiar Edson Lobão que, aos poucos, está se livrando do juiz Sérgio Moura e da Polícia Federal. Por essa e outras que estão dizendo e fazendo todo mundo crer que “Sarney não é fraco não”!...

ROSEANA
Os mesmos “mensageiros” do ex-presidente apregoam que a filha dele, Roseana Sarney vai disputar o governo do Maranhão com o atual mandatário Flávio Dino. Os fanáticos garantem que em recente pesquisa encomendada pelo clã ela aparece empatada com o atual governador, na preferência do eleitorado do interior. Confesso que nunca vi essa pesquisa. Mas há quem garanta que os detalhes não teriam sido divulgados por recomendação do cacique – mor. Faria parte da sua estratégia política. Sei não...

FLÁVIO DINO
Já o governador Flávio Dino (PCdoB) trabalha na ampliação de laços de amizade com prefeitos maranhenses independente da cor partidária ou ideológica. O fundamental seriam eles (os prefeitos) estarem de boa com seus eleitores, em 2018 e apoiá-lo na luta pela sua reeleição. Os críticos do governo entendem que a batalha será árdua. Achamos que não.   


     

domingo, 5 de fevereiro de 2017
OS PREFEITOS ESTÃO DE MÃOS ATADAS
Os prefeitos maranhenses, antecessores dos atuais, em grande parte, realizaram concurso público para preenchimento de diversos cargos nas prefeituras dos seus municípios, no ano de 2015. Poucos foram os nomeados. Alguns dos prefeitos, afastados por práticas de irregularidades e quem os substituíram, também, nomearam muito pouco. Significa dizer que todo esse tempo os contratados continuaram ilegalmente exercendo suas funções, sob o olhar do Ministério Público.

Agora, quase dois anos depois da realização do certame, os atuais prefeitos não podem sequer, mesmo por “tempo determinado de 90 dias” contratarem recontratar ninguém para iniciar suas gestões. O Ministério Público exige a nomeação dos aprovados no concurso realizado em 2015. Agora uma pergunta que não quer calar: considerando que um prefeito (exemplo de São João Batista) foi afastado de suas funções por ter praticado inúmeras irregularidades, segundo comprovação do próprio Ministério Público e da Justiça, como afirmar se esse concurso foi realizado de forma legal, sem vícios?

Não seria mais justo oferecer aos atuais gestores prazo para realização de concurso público, definitivamente dentro das regras estabelecidas, fiscalizado efetivamente? Lembra-se que em vários municípios certames foram anulados porque, uma vez fiscalizado constatou-se vícios e privilégios a partir da contratação da empresa que realizou o feito.

Mas os promotores, agora estão apertando o cerco para cima dos prefeitos o que não deixa de ser uma atitude necessária, mas que não pode e nem deve ter caráter de perseguição. Em todo trabalho por mais exemplar que seja, deve haver flexibilidade ao exame do contraditório. Há necessidade do entendimento entre as partes envolvidas em qualquer litígio ou divergências de opinião. Ninguém pode ou deve se arvorar de dono da verdade.

Por causa desses problemas parte dos prefeitos continua de mãos atadas e a administração parada. Várias delas inadimplentes por culpa dos prefeitos anteriores que, sequer cumpriram a Lei de Transição administrativa deixando os atuais gestores sem informações sobre a real situação dos haveres e deveres das prefeituras; número de servidores (contratados e concursados), processos em tramitação, dentre outros assuntos considerados importantes para as novas gestões.

Outra pergunta: e se o número de aprovados no último concurso for inferior ao de vagas existentes, as demais ficarão em aberto até a realização do novo concurso, ou o prefeito poderá preenchê-las com contratações emergenciais? O bom senso indica que a administração pública não pode ser prejudicada ou interrompida por erros praticados por outrem. A vida segue. Tudo deve fluir naturalmente, menos a irresponsabilidade que deveria ter sido contida lá no passado.    

PENSOU ERRADO
Quem pensou que a morte do ministro Teori Zavascki interromperia a Operação lava Jato, errou. Esta semana a presidente do Supremo Tribunal Federal deverá homologar as delações premiadas dos 77 executivos e ex- executivos da Odebrecht que envolvem centenas de deputados, senadores, ex-ministros dos governos Lula e Dilma e atuais membros da gestão Michel Temer. É corrupto de toda com e para todos os “gostos” para ser execrado pela sociedade. “Qual nada, aqueles que não forem condenados até 2018 se habilitarão a concorrer às eleições e até poderão ser reeleitos” – afirma um descrente (e com carta razão) observador. Realmente a frouxa legislação brasileira, cheia de brechas para favorecer os malfeitores da riqueza nacional, continua em plena vigor.

TEMPO DE ELEIÇÃO
Na Câmara Federal e no Senado da República (Congresso Nacional), onde existem centenas de envolvidos com corrupção, nesta semana deputados e senadores decidirão quem vai suceder Rodrigo Maia (DEM – RJ) e Renana Calheiros (PMDB-AL) na presidência das duas Casas. Vai ser uma semana muita movimentada e cada bancada lutando por espaços e parlamentares de forma individuais brigando pelos próprios interesses. O Palácio do Planalto, também, defendendo aquilo que se chama de interesse do Brasil, mas que, na verdade, é uma simples tentativa de preservar o governo Temer. Aliás, isso não é novidade, porque nos estados, igualmente, o Poder Legislativo faz tudo de acordo com o que quer o Poder Executivo. É uma M só! Independência entre os poderes, no sentido amplo da palavra, não existe.

ECONOMIZAR É A PALAVRA DE ORDEM
Na semana passada o prefeito Edvaldo Holanda baixou Decreto determinando o corte de despesas em quase todos os setores da administração municipal. O objetivo, segundo ele, é economizar R$ 100 milhões este ano. Entre os cortes estão os 50% dos alugueis de carros e imóveis, redução de órgãos administrativos, redução de horas extras dos servidores. Mas não fala em cortar a propaganda no rádio e na TV que só no ano passado teria consumido mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos. Os servidores, coitados que estão com mais de cinco anos sem reajustes vão continuar com salários baixos. E a cidade é vista no cotidiano, cheia de lixo e com várias ruas e bairros quase intransitáveis.  Uma cidade real contrastante com a propagada, segundo o deputado Eduardo Braide.   

MENTIRA
Muitas pessoas do Brasil e do Maranhão usam as redes sociais para espalharem mentiras. Essa prática é perigosa e poderá dá margens a processo por parte de quem se sente caluniada. A liberdade pela qual se luta deve ser ampla e irrestrita, desde que prevaleça a verdade. Pensem nisso.

    

sábado, 28 de janeiro de 2017
SÃO JOÃO BATISTA: MPMA requer nomeação de aprovados em concurso de 2015

Para regularizar a contratação de servidores para o Município de São João Batista, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra o prefeito João Candido Dominici, solicitando a nomeação, em caráter liminar, dos candidatos aprovados no concurso público realizado no segundo semestre de 2015.

Entre os pedidos estão a exoneração dos servidores contratados sem concurso e a realização de novo certame para os cargos necessários ao funcionamento do Município.

A multa por descumprimento pedida é de 10 salários mínimos (R$ 9.370) por dia de atraso. O montante deve ser pago, individualmente, pelo prefeito e pelo Município de São João Batista.

RECOMENDAÇÕES
A ACP sucede a Recomendação encaminhada, em 24 de janeiro, pela Promotoria de Justiça aos 11 vereadores do município, pedindo a não aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017, que estabelece a contratação, em regime de urgência, de 665 servidores para 37 cargos.

“É um número é desproporcional ao tamanho do município e quase todos os cargos são de natureza permanente. Não há justificativa para a contratação temporária. Também não há previsão de impacto orçamentário e calendário para o certame para substituição dos contratados”, enfatiza o promotor de justiça Felipe Rotondo.

Na Recomendação, o Ministério Público também pede que a Câmara de Vereadores informe, em cinco dias, à Promotoria sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, devem ser encaminhados cópia integral dos autos do projeto de lei e das atas de sessões de julgamento, sob pena de medidas judiciais cabíveis.

Uma outra Recomendação havia sido encaminhada ao chefe do Executivo Municipal, em 2 de janeiro, tratando sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município e homologado em 2015 e a rescisão dos contratos temporários existentes.

No entanto, o prefeito João Cândido Dominici deu clara demonstração de que não cumpriria a Recomendação ao encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para que fossem criadas ainda mais vagas temporárias. De acordo com Felipe Rotondo, o projeto tem uma série de inconstitucionalidades, como a contratação dos servidores retroativa a 2 de janeiro, o que teria por objetivo legalizar uma situação que, de fato, já existe.

CCOM-MPMA

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
EDVALDO DECRETA CONTENÇÃO DE DESPESAS, MAS NÃO EXCLUI PUBLICIDADE
Servidores pagam a conta: alegando a crise que assola o país, o prefeito Edvaldo Holanda Junior, através de decreto, determina aos órgãos da administração municipal, uma rígida contenção de despesas, no intuito, segundo ele, de economizar este ano R$ 100 milhões. O funcionalismo que já não tem seu salário reajustado há vários anos termina sendo o mais prejudicado. Demonstra, por outro lado, que esse dinheiro vinha sendo gasto desnecessariamente com alugueis de imóveis, de veículos, entre outras coisas e tais... Ele só não se refere aos milhões gastos nos anos anteriores com a propaganda oficial que mostrava uma cidade irreal, como dizia o seu opositor Eduardo Braide. E essa gastança deve continuar em 2017, porque “a propaganda é a arma do negócio”.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
HIPOCRISIA E OPORTUNISMO
O Brasil chora e lamenta a morte brusca do ministro Teori Zavascki que morreu juntamente com mais quatro pessoas que o acompanhavam num vôo de São Paulo à Parati, cidade que fica localizada na divisa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (19). Manifestações sinceras e convincentes de muitos brasileiros circularam na imprensa e nas redes sociais sobre o caráter, a competência e a simplicidade do ministro do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato.
No bojo dessas manifestações, observou-se, também, a posição de hipócritas e oportunistas que dizem admirar, reconhecer e aprovar as decisões, com alta dose de isenção por ele adotada no exame dessa matéria, quando na verdade não admitiam de bom grado as posições de Teori Zavascki inseridas nos despachos prolatados em processos que atingem políticos da alta cúpula dos partidos e que têm assento no Congresso Nacional.
É do conhecimento público que os tribunais deste país, inclusive o STF, em tempos idos sofriam influência de políticos importantes. Isso mudou, é verdade, mas potentados como Renan Calheiros e outros não concordam com a absoluta isenção exercida hoje por membros de tribunais, inclusive, repito, do STF que julga esses que possuem o chamado foro privilegiado. Portanto, o lamento expresso por vários deles é medido pelo grau de hipocrisia e de oportunismo.
O substituto do ministro Teori Zavascki será um dos atuais membros do Supremo Tribunal Federal, considerando-se a demora da indicação e tramitação do processo do nome que o presidente Michel Temer vai escolher e encaminhar ao Senado para ser aprovado. E a homologação das delações dos executivos da empresa Odebrecht requer urgência para que o trabalho da Operação Lava Jato não sofra nenhum tipo de procrastinação. A designação do novo relator, por essa razão e para o bem do Brasil deve ser decidida, já nos próximos dias.
E seria importante que a equipe de juízes e advogados que trabalha nesse processo, que tinha como relator Teori Zavascki permanecesse colaborando com o novo relator.

ESPECULAÇÕES
As redes sociais e alguns programas de rádio país a fora especularam ao bel prazer os motivos da viagem do falecido ministro a Parati e, também, sobre as causas do acidente (?) que ceifou a vida de tão ilustre membro do Poder Judiciário brasileiro. Um dos filhos dele, inclusive deixou a sua incerteza ao declarar que “estava torcendo para ter sido um acidente”. Ele teria pensado em outras possibilidades? Com certeza essa declaração deu margens às pessoas para especularem. Falaram até de sabotagem, mas os fatos indicam que, realmente, foi uma fatalidade, um acidente lamentável provocado pelo tempo chuvoso registrado em Parati no momento em que o piloto tentava o pouso.  

A NATUREZA REAGE
Na maioria dos estados, incluindo as capitais foram registradas catástrofes em decorrência das últimas chuvas e tempestades que atingem, principalmente, as áreas de risco, onde residem milhares de famílias de baixo poder aquisitivo. Em São Paulo as chuvas alagaram ruas, avenidas e até bairros inteiros, arvores foram arrancadas, carros flutuavam, pessoas morreram afogadas esse foi saldo chocante dessa realidade. É como se a natureza tão devastada pelo homem tivesse reagindo contra aqueles que a agridem e que não a respeitam há séculos.

REBELIÕES NOS PRESÍDIOS
Testemunha-se no Brasil uma verdadeira guerra entre as facções criminosas amontoadas nos presídios. Registra-se carnificina decorrente da luta pelo poder, sob a orientação do sindicato do crime, hoje dividido em várias facções que lutam por objetivos comuns. Matam, degolam e esquartejam rivais dentro e fora das penitenciárias. Os líderes determinam o que deve e o que não deve acontecer dentro e fora das cadeias e as forças policiais parecem impotentes para resolver os problemas. Os governos estaduais pedem socorro ao governo federal para resolver um caso que é deles, como aconteceu semana passada em Roraima e no Rio Grande do Norte.
A situação é tão grave que o governo federal não se faz de rogado e reconhece que pela repercussão interna e externa dessa triste realidade prisional, resolveu socorrer os estados atingidos, mandando tropas federais para ajudarem os contingentes policiais estaduais, no combate à violência que chega a vitimar inocentes nas ruas dessas cidades. É lamentável e revoltante.  

PREFEITOS EM DIFICULDADE
Muitos prefeitos recém – empossados enfrentam dificuldades não exatamente por falta de recursos financeiros, mas em virtude da bagunça que encontraram nas prefeituras, por irresponsabilidade dos antecessores, que não repassaram as informações reais na transição. Alguns deles enfrentam processos por conta da iniciativa dos sucessores incomodados com a falta de informações sobre a real situação administrativa encontrada nos respectivos municípios. Muitas dívidas contraídas irregularmente, contratos de funcionários em confronto às leis representam apenas parte desse aglomerado de atos irresponsáveis dos ex-gestores que deixaram muitas bombas para explodirem nas mãos dos atuais mandatários municipais que estão trabalhando diuturnamente para recolocar o trem nos trilhos, e o que é pior, se desgastando junto à população que nem sempre entendem o que está acontecendo.

A VIDA SEGUE
Os reeleitos não enfrentam esse problema porque simplesmente continuam navegando no mesmo barco seguindo na luta para alcançarem um porto seguro. Para eles a vida segue normalmente sem enfrentar tempestades. Não se pode apostar, porém, se em 2020 os sucessores vão receber o barco ainda navegando ou naufragado...

DUTRA FELIZ
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra não esconde felicidade com a entrega do título de propriedade a centenas de famílias, pelo governo estadual, das quais ele era advogado na luta por essa importante conquista. “Precisávamos ter um governador com a sensibilidade de Flávio Dino para isso acontecer” – disse Dutra - na solenidade de entrega desse importante documento de propriedade às famílias que “antes viviam ameaçadas de despejo.”

sábado, 21 de janeiro de 2017