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Anajatuba: Traição do vice Sydnei a Helder Aragão custou caro ao município e ao povo

Um levantamento feito no pequeno município de Anajatuba, a 120 km de São Luís, seria suficiente para se constatar que a gestão do prefeito Helder Aragão, que assumiu a 1° de janeiro de 2013 e foi afastado no dia 9 de outubro de 2015 (dois anos e 10 meses), deixou um saldo positivo, especialmente no setor da educação. Reforma de todas as escolas, construção de quadras nos povoados Afoga, Bacabal e no bairro Limirique, objetivou tirar do mundo das drogas a juventude anajatubense. Outras obras nessa área, também tiveram sua construção começada, mas, não houve tempo para a conclusão e o substituto de Helder simplesmente as abandonou.
O transporte escolar funcionava com normalidade, merenda escolar era oferecida com fartura, os professores eram pagos religiosamente em dia e o respeito aos servidores em geral, passou a ser regra na administração que desenvolveu, ainda, significativo trabalho nas áreas social e de saúde.
No ano que Hélder Aragão assumiu a prefeitura (2013) o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) era um dos menores do Maranhão (215° posição). Então ele tomou a iniciativa de contratar o Sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo para assistir a equipe multiprofissional responsável pela gestão da educação, qualificando professores, por meio de formações pedagógicas realizadas por profissionais da mais alta competência trazidos de São Paulo-SP e Curitiba-PR e fornecendo material didático de qualidade associado a sistemas informatizados. O resultado dessa ação foi que em 2013 Anajatuba alcançou o índice de 4.4 e em 2015 4.8 saltando positivamente do 215° para o 26° lugar, no Maranhão.
Essas informações constam da página oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Quando o prefeito Helder Aragão foi afastado do cargo, o seu vice Sydnei Pereira, apontado como o autor das denúncias que culminou com o afastamento do titular, limitou-se a tocar a administração de forma desinteressada, desmerecendo a população e de modo especial a juventude que demonstra satisfação com os feitos de Helder Aragão, principalmente na educação e nos esportes.
As várias obras iniciadas não foram concluídas por falta de tempo. Mas a primeira parcela da verba (convênio com o governo federal) ficou depositada nas contas da Prefeitura como foi o caso da creche do bairro Limirique, o prefeito em exercício, porém, sequer se interessou em realizar as licitações para a construção ou aquisição do material, não se sabendo, portanto, o que foi feito com o dinheiro.
É recebida com naturalidade a decisão de a Justiça afastar um prefeito por irregularidades praticadas no cargo, mesmo que seja por inexperiência ou vontade exagerada de fazer. O que não é admissível é o substituto, no caso o vice-prefeito assumir a Prefeitura como se fosse uma empresa de sua propriedade, abandonar as obras iniciadas, e a cidade como um todo; praticar desmandos, cooptar cabos eleitorais com benesses oferecidas pelo poder público na tentativa de se eleger novamente, sem considerar a responsabilidade que o cargo exige.
O vice-prefeito deveria comportar-se como auxiliar do titular, ajudá-lo a realizar uma administração visando os interesses maiores da população. Nunca ficar na espreita aguardando o prefeito errar, para denunciá-lo e se apoderar do cargo para tirar proveitos pessoais, como acontece hoje. Isso são traição e mau-caratismo - piores sentimentos do homem. 
A legislação brasileira, para impedir essa “indústria” que beneficia, às vezes, quem “se elege” à sombra de outrem, deveria determinar que no caso de irregularidades praticadas pelo prefeito, a cassação atingisse os dois e promover novas eleições. Nesse caso o vice só poderia assumir o cargo por licença, renúncia ou morte do titular. A culpa por prática de atos ilegais seria atribuída a ambos e dar-se-ia, assim, fim às traições políticas que variam de acordo com interesses pessoais dos parasitas do poder.
Mas quando a autoridade decide pelo afastamento de um prefeito, como é o caso, parece não se importar com o que o substituto é capaz de fazer. Comporta-se (o beneficiado) com o poder de quem recebeu um salvo conduto, imune à denúncia do órgão fiscalizador. Por isso, como se diz em Anajatuba, Sidnei “está deitando e rolando!”... E o que é mais grave: sobre a população.  Seria oportuno alertar, inclusive, o representante do Ministério Público Eleitoral, para esse comportamento abominável de Sydney Pereira que tenta, a qualquer custo, cooptar cabos eleitorais visando à eleição do próximo domingo.
Ademais quando é sabido que ele é indiciado pela Polícia Federal como beneficiário de supostas irregularidades envolvendo as empresas que ensejaram o afastamento do prefeito Helder Aragão, em 2015. Apesar disso Sydney insiste na prática do arbítrio obrigando funcionários, empresários, comerciantes e fornecedores a declararem apoio à sua candidatura, sob pena de não receberem pagamentos a que tem direito. Pesa sobre Sydnei a denúncia de que agora, às vésperas da eleição, “contratou verbalmente” um morador de cada casa do povoado Bacabal – um dos maiores do município. Um absurdo. 

SÃO JOÃO BATISTA
Oito candidatos disputam a eleição do próximo domingo (02) à Prefeitura de São João Batista. Segundo observadores, os mais fortes eleitoralmente pela ordem são: o engenheiro João Dominici, a ex-prefeita Surama Soares, e os vereadores Mecinho e Luís Everton, respectivamente. Essa é a previsão, mas só depois de apurados os votos saberemos quem, efetivamente, tem “bala na agulha”. 

BEM AVALIADO
O administrador de empresas Assis Araújo, bem avaliado como um dos postulantes à Câmara Municipal de São João Batista, está em campanha visando a sua eleição. Como bom observador que é, também, acredita na vitória de Dominici. E está apoiando-o por entender que João Dominici é quem tem maiores condições de tirar o município do atraso, do caos a que foi submetido. 

SEGUNDO TURNO
Em São Luís, os números apresentados ao público pelos diversos institutos de pesquisa são divergentes, razão pela qual não se pode afirmar se haverá ou não segundo turno. Todos os candidatos garantem que chegarão ao segundo turno, já o prefeito e candidato à reeleição, Edvaldo Holanda Jr, já se considera eleito no primeiro turno. Nesse caso, o mais coerente, portanto recomendável, é esperar a apuração dos votos no fim da eleição do dia 02 de outubro.

DEBATES
Nesta semana a TV Mirante e a TV Difusora promoverão debates entre os candidatos melhor avaliados nas pesquisas. Os representantes de pequenos partidos protestam, acham que a exclusão deles é discriminação. O debate é considerado “faca de dois gumes”: uns perdem, outros ganham votos dos indecisos.

Marcelo Araújo segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Agenda dos candidatos a prefeito de São Luís nesta terça-feira (27)
ELIZIANE 23
11h Participa de encontro na Assembleia Legislativa do Maranhão
14h Reunião Coordenação de Campanha
22h30 Debate TV Difusora

EDIVALDO
MANHÃ: Despacha como prefeito
TARDE: Grava para o horário eleitoral
NOITE: Participa de debate na TV Difusora

FÁBIO CÂMARA
MANHÃ - 09h00 – Reunião com organização interna da campanha
TARDE - 17h00 – Compromissos pessoais.
NOITE - 22h00 – Participa de Debate entre candidatos na TV Difusora.

Marcelo Araújo
Justiça proíbe saques na 'boca do caixa' por parte de gestores de contas públicas
Decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe a realização de saques "em espécie" - os chamados "saques na boca do caixa - no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão. De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas "para a conta única do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado", bem como "operações como emissão de TED's, DOC's e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como 'pagamento a fornecedores' e 'pagamentos diversos'.


Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser "retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos". Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, "a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos" representada pelos chamados "saques na boca do caixa" e a "imensa dificuldade de recuperar ativos desviados". Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e "nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas"

Transparência - Douglas de Melo inicia as fundamentações destacando a razoabilidade das pretensões jurídicas do autor que, segundo ele (magistrado) "decorre de todo um sistema jurídico de proteção da res publica" (coisa pública), estabelecido a partir do artigo 1º da Constituição Federal. E acrescenta: "Os artigos 37 e 70 da Constituição da República, outrossim, reafirmam a obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos". Para o juiz, os citados preceitos constitucionais "indicam que o modelo político adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática, comissiva ou omissa, tendente a vilipendiar o direito a uma Administração de recursos públicos transparente, eficaz e honesta".

O juiz ressalta ainda "a administração eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas", preconizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que, segundo o magistrado, norteia a Constituição Federal.

Na visão do magistrado, na administração pública a regra é a mais absoluta transparência no que tange à aplicação dos recursos públicos, "desde o financiamento das mais vultosas obras e aquisição de produtos de alto valor, até o pagamento de uma diária a um servidor público. Em tema de corrupção "o melhor detergente é a luz do sol", defende, citando Louis Brandeis, ministro da Suprema Corte americana.

Para Douglas de Melo, embora não seja a solução para o fim dos desvios de recursos públicos, a proibição dos "'saques na boca do caixa', a determinação para que os recursos provenientes de repasses e convênios sejam mantidos nas contas específicas, evitando-se assim que se misturem com verbas de origem diversa, e a correta identificação dos recebedores de pagamentos são mecanismos de controle valiosos na prevenção desse tipo de corrupção".

Participação efetiva nos mandatos - Na visão do magistrado, como bem ressalvou o MPE, não se trata de impor aos bancos a obrigação de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, mas de as instituições bancárias adequarem seus sistemas internos de modo a impedir o direcionamento dos recursos repassados para contas diversas daquelas titularizadas por fornecedores e prestadores de serviços contratados pelo Estado e pelos municípios".

O juiz alerta ainda que, por não permitirem a comprovação de que o dinheiro foi destinado ao fim que motivou a despesa, os chamados "saques na boca do caixa" são uma forma comum de desvio de verbas públicas.

Sobre o acesso às informações de contas públicas de titularidade do Estado, municípios e outros entes públicos por parte do MPE e orgãos de controle estatais, o magistrado afirma que, na democracia, com vista ao melhor exercício do direito ao voto e da participação efetiva nos mandatos, "os cidadãos precisam estar devidamente informados sobre a gestão dos recursos públicos, dentre as quais inclui-se o resultado das apurações feitas pelos órgãos de controle sobre o uso do dinheiro público pelo gestor", conclui.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Marcelo Araújo
Luis Fernando realiza carreata histórica em São José de Ribamar
Na reta final da campanha, o candidato da coligação "Aliança Democrática Ribamarense", Luis Fernando Silva (PMDB), realizou no último domingo a maior carreata já vista no município, em período de campanha, com cerca de 700 carros.


Mesmo sendo o único candidato a prefeito de São José de Ribamar com registro deferido pela Justiça Eleitoral, por não ter contas rejeitadas e por não ter condenações nas instâncias dos poderes judiciários, tanto federal quanto estadual, Luis Fernando segue fazendo uma campanha vibrante, propositiva e responsável.

E na carreata deste domingo, ficou provado o carinho dos ribamarenses pelo tucano. Por onde passou foi saudado pelos moradores que saíram das suas casas para acenar para Luis Fernando e demonstrar total apoio à sua candidatura.

"Muito mais do que um reconhecimento por tudo que já fiz por São José de Ribamar, não somente como prefeito, mas por meio de outros cargos públicos que ocupei na minha vida pública, esse carinho é uma demonstração de amor e de cumplicidade do nosso povo com o meu trabalho em favor da cidade", declarou Luis Fernando. 

Luis Fernando disse ainda que a campanha que tem feito nesta eleição é uma prova de respeito ao povo e ao seu grupo político. "Estamos apresentando as nossas propostas de governo, que podem ser sintetizadas pelo sentimento latente de reconstrução da cidade, mas também estamos dando uma força, em todos os atos de campanha, para os candidatos a vereador das nossas coligações aliadas, pois vamos precisar muito da Câmara para, mais uma vez, transformarmos a realidade de São José de Ribamar", ressaltou.


Durante a semana, Luis Fernando visitou mais 16 bairros, sempre caminhado pelas ruas dessas localidades e conversando diretamente com o cidadão. Foram visitados pelo tucano os bairros J. Lima, Sarney Filho II, Turiuba, Pindaí, Vila Dr. José Silva, Iraque, Rio São João, Sarnambi, Moropóia, Boa Vista, Parque Florêncio, Miritiua, Tijupá Queimado, Alonso Costa, Vila Kiola e Parque Vitória.

Nesta semana, na terça e quarta-feira, Luis Fernando vai visitar ruas de bairros na sede do município, realizará ainda o último comício na quinta-feira (29) e encerrará a campanha com uma grande caminhada também na sede de São José de Ribamar.

Marcelo Araújo
Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador
'Nota de corte' exige de candidato ao menos 10% do quociente eleitoral.
Regra aprovada em 2015 será aplicada pela primeira vez neste ano.

Fernanda CalgaroREPRODUÇÃO DO G1


Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de "nota de corte", diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
COMO É FEITO O CÁLCULO
>> Ao final do primeiro turno, a Justiça eleitoral apurou que houve 100 mil votos válidos (excluídos brancos e nulos) no município hipotético de Campo Feliz.
>> Com base nesse número, calcula-se o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas na Câmara Municipal de Campo Feliz. Esse quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo total  de vagas que existe na Câmara.
>> A Câmara de Campo Feliz tem 10 vagas de vereador. Portanto, para ter direito a uma vaga, um partido ou coligação necessita de pelo menos 10 mil votos (somados os votos individuais em candidatos e os votos dados à legenda).
>> A novidade introduzida pela reforma eleitoral de 2015 é que, no exemplo de Campo Feliz, mesmo que o partido tenha alcançado os 10 mil votos, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado mil votos (10% do quociente eleitoral) ou mais.
>> Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido ou coligação após novo cálculo.
Fonte: lei 13.165, de 29 de setembro de 2015
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.
Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.
Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.
Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.
Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
PRB
A mudança na lei também tira força dos chamados “puxadores” de voto, candidatos que, sozinhos, têm grande votação e acabam garantindo ao partido (ou coligação) outras vagas além da sua própria.
Se a nova regra estivesse em vigor na eleição de 2014, que escolheu os atuais deputados federais, a bancada de São Paulo do PRB teria ficado com duas vagas a menos.
Naquela eleição, o quociente eleitoral para os candidatos a deputado federal de São Paulo era 303.803 votos. No total, o PRB paulista obteve 2,24 milhões de votos, dos quais 1,5 milhão (68%) foram dados ao deputado Celso Russomanno, o mais votado do Brasil.
O desempenho de Russomanno permitiu que a bancada paulista do partido conquistasse oito vagas na Câmara dos Deputados, já que o quociente eleitoral não foi alcançado por nenhum dos outros sete eleitos – o segundo colocado do partido, Antonio Bulhões, por exemplo, obteve 137 mil votos.
Na hipótese de que a regra atual estivesse em vigor naquela eleição, dos oito eleitos por São Paulo, o PRB perderia dois – os deputados Marcelo Squassoni (eleito com 30.315 votos) e Fausto Pinato (22.097 votos), que não teriam atingido os 10% do quociente eleitoral (o correspondente a 30.380 votos).
ARTE: Nova lei prevê percentual mínimo de quociente eleitoral para candidato a vereador (Foto: Arte/G1)
Estratégia divide partidos
A uma semana da eleição, a questão divide as siglas sobre qual estratégia adotar: alertar o eleitor para priorizar o voto em candidatos e não na legenda ou não fazer alarde a fim de não desestimular os candidatos.
Alguns partidos, como o PSOL, estão incentivando os eleitores a votar diretamente em um candidato e não optar pelo voto na legenda.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou na última sexta-feira (23) um vídeo no Facebook explicando a nova regra e pedindo aos eleitores para não votar na legenda.
"Em todas as eleições, o PSOL recebe muitos votos de legenda para vereador [...]. Contudo, dessa vez, eu quero pedir a você que não faça isso. Escolha um/a candidato (a) a vereador (a) do PSOL e vote o número completo", escreveu.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), explicou que o objetivo da orientação do partido é justamente ampliar o número de votos em candidatos individualmente. "Estamos pedindo para votar nos vereadores porque temos que alcançar também um novo quociente", disse.
Crítico a essa mudança na legislação, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-SP), líder da sigla na Câmara, observa que a questão vai no sentido contrário ao que se pretende.
"Em vez de privilegiar as ideias do partido, o eleitor é obrigado a escolher um candidato”, avalia.
Fonseca conta que o PROS preferiu não fazer alarde sobre essa linha de corte para os candidatos a fim de, segundo ele, não desestimular quem tem chance menor de se eleger.
"É uma faca de dois gumes. Se chamarmos atenção para isso, os candidatos menores vão acabar desestimulados porque vão ver que não terão chance. Não queremos desestimulá-los", diz Fonseca. "Essa regra vai beneficiar partido grande. Só vai ficar peixe grande", declarou.
O PPS não tem dado muito destaque na campanha para essa alteração na legislação, segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder da bancada na Câmara.
Ele disse, porém, que pretende procurar a direção do partido para alertar sobre o impacto do voto de legenda sobre as candidaturas dos menos conhecidos.
Sobra de vagas
Como o resultado dos cálculos para se determinar o total de vagas por partido geralmente produz números quebrados, acabam sobrando algumas vagas, distribuídas entre os partidos que asseguraram cadeiras na Câmara Municipal.
Para isso, é feito um novo cálculo, e o partido ou coligação com a maior média preenche a vaga, o que já acontecia em eleições anteriores. A diferença é que, agora, para conseguir ocupar essa vaga remanescente o candidato necessita ter o percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral.

Marcelo Araújo domingo, 25 de setembro de 2016
TCE inabilita ex-gestores de Cândido Mendes para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança nas administrações estadual e municipal José de Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeitos do município de Cândido Mendes.

A decisão do TCE/MA é resultado do julgamento da Tomada de Contas Especial que analisou a regularidade do Convênio n° 205/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o município de Cândido Mendes, tendo como objeto a construção de sistema de abastecimento de água.

Os recursos recebidos pelo município totalizaram R$ 190.055,30. À época da celebração do convênio, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco era prefeito de Cândido Mendes. José Haroldo Fonseca Carvalhal foi o prefeito subseqüente.

A Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE/MA), atual Secretaria de Transparência e Controle, órgão responsável pelo controle interno da gestão pública, em razão do não cumprimento do dever de prestar contas e da não comprovação de aplicação dos recursos repassados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde, instaurou procedimento de Tomada de Contas Especial e encaminhou o processo ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O TCE/MA intimou Edmundo Costa Gomes (Secretário de Saúde de 01.01.2007 a 19.04.2009), Ricardo Jorge Murad (Secretário de Saúde de 20.04.2009 a 30.03.2010), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeitos, para apresentação de defesa.

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pelo julgamento irregular do convênio analisado pela Tomada de Contas Especial. O parecer foi acolhido pelo Pleno do TCE/MA, que decidiu: julgar irregular a Tomada de Contas Especial do Convênio n° 205/2007/SES; condenar José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, de forma solidária, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 180.552,53, além do pagamento de multa de R$ 18.055,25.

A mesma decisão inabilita José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, por um período de cinco anos, no âmbito das administrações públicas estadual e municipal.

Edmundo Costa Gomes e Ricardo Jorge Murad devem pagar, individualmente, multa de R$ 4.500,00, em razão da omissão do dever de fiscalização dos recursos repassados ao município de Cândido Mendes.

Ainda cabe recurso da decisão do TCE/MA.

Marcelo Araújo sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Mantida condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que condenou o ex-prefeito do município de Pedro do Rosário, Adailton Martins, a pagar R$ 824.536,95 a título de ressarcimento de danos causados ao erário, e multa no valor equivalente a 20 vezes a remuneração que recebia no cargo, em 2008.

O ex-prefeito teve as contas daquele ano desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), por realização de despesas com aluguel de veículos, aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, materiais de expediente, gêneros alimentícios e outros, sem licitação.

A condenação de primeira instância, mantida pelo órgão colegiado do TJMA, ainda suspendeu os direitos políticos de Adailton Martins por oito anos, assim como o proibiu de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça, alegando inexistência de dano ao erário e de dolo nas condutas praticadas. Entendeu que não houve configuração de ato de improbidade administrativa.

O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou que as condutas descritas no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa já trazem, em seu bojo, o elemento objetivo – lesão ao erário – o que rechaça a tese de não ocorrência de prejuízos aos cofres públicos.

O relator observou que, no caso, o agente público incorreu na conduta ímproba, ao deixar de fazer licitação para as despesas realizadas, o que impediu que fossem oferecidas propostas de preço e qualidade, por exemplo, mais favoráveis à administração pública.

Barros confirmou o entendimento do juízo de base, segundo o qual o apelante agiu com dolo, na medida em que, livre e conscientemente, agiu em desconformidade com a Constituição da República e com a Lei nº 8.666/93, desrespeitando o princípio da licitação.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho (convocado para compor quórum) também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Processo nº - 28191/2016 – Pinheiro


Assessoria de Comunicação do TJMA

Marcelo Araújo quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Em Sabatina, Fábio Câmara diz que vai usar VLT entre a Estiva e o Tirirical
O candidato do PMDB a prefeito de São Luís, Fábio Câmara 15, afirmou nesta terça-feira (20), em sabatina promovida pelo O Imparcial, que, se for eleito, vai usar a estrutura de trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no trecho entre os bairros Estiva e Tirirical, para colocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para funcionar.



– A bitola métrica dos trilhos e dormentes desta rede ferroviária é a mesma utilizada pelo VLT, que está jogado em um galpão no Tirirical. O serviço, a um custo-benefício excepcional para o alcance do projeto, vai beneficiar milhares de pessoas na Zona Rural, os que mais precisam de transporte efetivo – frisou o candidato do PMDB. 

Inicialmente, o VLT seria implantado entre o Centro e o Anjo da Guarda, em um trecho de pouco mais de aproximadamente dez quilômetros. Uma parte final chegou a ser criada, atrás do Terminal de Integração da Praia Grande, mas foi desmontada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semmam) cancelar o licenciamento ambiental da obra, alegando supostas irregularidades em sua concessão. Sem uso, os dois vagões principais foram transportados para um galpão da Empresa Transnordestina.

– Na nossa gestão o VLT não ficará guardado em galpão. Nós já temos um projeto viável que é a utilização da infraestrutura já existente da antiga RFFSA, no trecho Tirirical-Estiva. Com uma reforma no sistema de trilhos já implantado, conseguiremos fazer a utilização daquele trecho de 24 quilômetros, colocando o VLT à disposição daquelas comunidades que estão no eixo da BR-135, o que será um ganho – declarou.

Durante 55 minutos, o peemedebista apresentou as propostas de sua coligação, com destaque para áreas de saúde, segurança, geração de emprego e renda, educação e mobilidade urbana.

AGENDA DE CAMPANHA

QUINTA-FEIRA: 22/09/2016

MANHÃ
Hora:
09h00 – Participa da solenidade de assinatura da carta-compromisso pela Infância e Adolescência, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Canto da Fabril.
12h00 – Concede entrevista no JMTV 1° Edição - TV Mirante.

TARDE
Hora:
17h00 – Encontro com trabalhadores, na Fetiema.

NOITE
Hora:
22h00 – Participa de Debate entre candidatos na TV Guará.

Marcelo Araújo
ELEIÇÕES 2016: DOMINICI REÚNE CENTENAS DE CONTERRÂNEOS NO ANJO DA GUARDA
Cerca de mil pessoas se reuniram sábado (16) no Parque Buriti, no Anjo da Guarda para ouvirem as propostas do candidato a prefeito de São João Batista, engenheiro João Dominici (PSDB), a sua companheira de chapa Mayara Araújo e vários candidatos a vereador. A maioria dos presentes vota no município e acolheu, com muita vibração, as mensagens dos oradores que desejam como afirmaram mudar a forma de administrar imprimindo uma gestão com responsabilidade e zelo com o dinheiro público, ao contrário do que acontece hoje, quando os recursos públicos são desviados para atender a ganância de uma minoria que assumiu o poder em janeiro de 2013.

Dominici garantiu que executará um governo voltado para os interesses das comunidades que se encontram acéfalo. Dá atenção especial ao funcionalismo, aos setores da saúde, da educação e da infra – estrutura. A vice, Mayara prometeu dá atenção especial ao social, trabalhando na recuperação da alta estima da população que, apesar de se sentir desprezada pela atual administração, não perde a esperança de ver o município crescer e se desenvolver.

O ex-prefeito Eduardo Dominici, considerado o maior líder político lamentou o fato de nos últimos três anos e oito meses São João Batista ter passado a sua maior decepção com uma gestão corrupta e irresponsável, destacando que, finalmente a Justiça ao considerar as graves denúncias de desvios de verbas públicas decidiu afastar o prefeito do cargo, na última sexta-feira. Nesta segunda-feira (19) o vice-prefeito Júnior de Fabrício deverá assumir a Prefeitura, prometendo trabalhar na recuperação da credibilidade do serviço público e da ética na política abandonados pelo hoje ex-prefeito Amarildo Pinheiro (PP), que, aconselhado pelos seus poucos amigos e sentindo a repulsa popular resolveu desistir de disputar a reeleição.

O candidato de Pinheiro à Prefeitura é o vereador Luís Everton (PCdoB) também denunciado, juntamente com outros vereadores, como beneficiário de verba desviada do FUNDEB, em “folha de pagamento fantasma”.

Os candidatos à Câmara Municipal de São João Batista, entre eles Nonatinho, Assis Araujo, irmão Melonio, Isaaquinho, Waldecyr, Junior de Validez, Silvana do Empréstimo, Cacá, Juquinha e Clésio discursaram defendendo a mudança em São João Batista e apontaram João Dominici como a o único capaz de fazer a transformação administrativa esperada por todos pondo fim à inércia, a irresponsabilidade e a subtração do dinheiro público em favor de alguns, em detrimento dos interesses da população. 

O candidato a vereador de São Luís, Basileu, também prestigiou o encontro oportunidade em que enalteceu a capacidade e a disposição do engenheiro João Dominici “que vai tirar do caos em que se encontra o nosso querido município de São João Batista.” 

Momentos do encontro:














Marcelo Araújo domingo, 18 de setembro de 2016
Denúncia contra Lula: Moro deve decidir nesta segunda
O juiz Sergio Moro deve decidir amanhã se acata a denúncia dos procuradores do Ministério Público Federal (Operação Lava Jato) que expõe o ex-presidente Luís Inácio da Silva (PT) como o líder e comandante da corrupção na estatal Petrobrás e o coloca como beneficiário de propina e arquiteto de um projeto para se perpetuar no poder por via do que denominaram de propinocracia.


Em discurso proferido na última quinta-feira, em evento organizado pelo PT, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, Lula reagiu com críticas pesadas contra os seus acusadores e declarou textualmente: “se provarem que eu sou corrupto irei andando me entregar para ser preso”. Sobre essa declaração do ex-presidente o procurador Dallagnol disse que a recebeu com naturalidade porque sabe que todos os acusados, geralmente, negam as irregularidades cometidas. 

As conseqüências dessas acusações agravam as desconfianças da sociedade sobre o Partido dos Trabalhadores. E para o seu maior expoente, o Lula, tudo foi feito com esse objetivo: tirá-lo da cena eleitoral, como candidato à Presidência em 2018. O ex-operário falou da sua trajetória, da pobreza da família e chorou. Repetiu que é inocente, mas não disse nada com referência à fortuna que acumulou no decorrer dos anos que governou o país. 

Espera-se que em pouco tempo tudo seja esclarecido para a população brasileira, maior vítima da corrupção que sangrou os cofres públicos desde o famoso “Mensalão” até os dias de hoje, conforme apurou a Operação Lava Jato, aprofundando a crise na economia, aumentando a miséria com inflação e desemprego; fechamento de indústria e falência de empresas e da classe média.

No auge do escândalo do Mensalão Lula, presidente, dizia não “saber de nada” enquanto seus ministros eram condenados e presos por prática de atos ilegais. Agora, segundo as declarações dos procuradores ele aparece como chefe – mor da quadrilha que quase afunda de vez o Brasil. Esperemos, pois, o desenrolar dos acontecimentos e que a verdade seja predominante, sempre.    
PROJETO DE PODER
O governador Flávio Dino, de acordo com opiniões de balizados observadores tem pensado no futuro político e teria traçado um plano para permanecer no poder por muitos anos. O primeiro objetivo é reeleger o prefeito Edvaldo Holanda que se desincompatibilizaria do cargo em 2018 para ser seu companheiro de chapa como vice-governador ou a uma cadeira a Câmara Federal, deixando à frente da administração municipal o vice-prefeito que é do PCdoB. O partido no comando político – administrativo do Estado, na Capital e nos maiores municípios do interior, até o ano de 2022 o governador Flávio Dino ganharia fôlego para arriscar (dependendo do que vai acontecer) até a Presidência da República ou, no mínimo, a senador pelo Maranhão.  
    
ROCHA NÃO TEM NADA A PERDER
O mandato do senador Roberto Rocha inspira só em 2022 e, segundo os mesmos observadores, ele poderá enfrentar Flávio Dino como candidato a governador em 2018. Sinais de que o relacionamento entre eles não é dos melhores, todo mundo já percebeu. As críticas de Rocha a Edvaldo Jr é indiretamente dirigida ao governador e o Palácio dos Leões tem essa convicção, tanto é verdade que o secretário Marcio Jerry já andou dirigindo críticas ao senador socialista através da sua página na internet. Essa troca de “gentileza” entre os dois aliados demonstra uma clara insatisfação de Rocha com relação ao grande apoio do governo estadual à gestão de Edvaldo. Ciúmes à parte, o clima tende a esquentar e não há, nos lados da fogueira, nenhum bombeiro disposto a apagá-la. 

PREFEITO AFASTADO DO CARGO 
A Justiça afastou na última sexta-feira (16) o Sr. Amarildo Pinheiro do cargo de prefeito do município de São João Batista, pela segunda vez neste semestre. O motivo seria a prática de desvio de verbas do FUNDEB para pagamento de “folha fantasma” beneficiando familiares do prefeito e dos vereadores que o apóiam. A denúncia foi apurada in-loco e o inquérito encaminhado à apreciação e julgamento da Justiça do Maranhão que decidiu pelo afastamento do prefeito do cargo que passará a ser ocupado pelo vice Júnior de Fabrício. 

FUNCIONALISMO
O prefeito Edvaldo Holanda Jr não antecipou, este ano, a primeira parcela do 13° salário dos servidores, como o fez o governo do Estado. Em solidariedade ao “companheiro” o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum também, não pagou, como de praxe. Um secretário teria aconselhado o prefeito a pagar os 50% do décimo neste mês de setembro, mas ele teria priorizado o pagamento de fornecedores. Há no seio da classe a preocupação sobre o pagamento integral do décimo terceiro e do salário de dezembro. Teme-se que último mês do ano, por falta de dinheiro seja pago com atraso, ou seja, só em 2017. Aí, meu amigo a eleição já passou, a preocupação diminui...

SEGUNDO TURNO
A última pesquisa do IBOPE divulgada em São Luís não deixa dúvida de que haverá segundo turno e o candidato Wellington do Curso, na simulação aparece à frente do atual prefeito. Esse resultado da pesquisa deixou em polvorosa os aliados de Edvaldo Holanda que começa a “correr atrás do prejuízo”.  Aqui, a Ilha é Rebelde, meu caro!... 

REUNIÃO COM DOMINICI
Conterrâneos do engenheiro João Dominici, provável futuro prefeito de São João Batista, se reuniram, ontem, no Parque Buriti, na área do Anjo da Guarda para ouvir as suas propostas visando melhorar a vida do joanino que hoje sofre com a má gestão municipal. Dominici garante que vai investir maciçamente nos setores de Educação e Saúde que carecem de atenção especial do gestor. A saúde pública está acéfala, sem medicamentos, hospital sem higiene e sem médicos em número suficiente para atender aos pacientes. Na educação a situação é premente. Professores e alunos desestimulados com os desvios promovidos pela administração atual que prima pela irresponsabilidade e/ou omissão. 
     

Jersan Araújo sábado, 17 de setembro de 2016